Investigação apura as mortes de 3 das 18 girafas importadas da África do Sul para o Bioparque, o Zoológico do Rio. PF faz apreensão das 15 girafas sobreviventes, mantidas presas em condições degradantes no Portobello Resort & Safári, local que explora animais silvestres para entretenimento. Assine a petição que reivindica o fim da importação, comercialização e captura de animais exóticos para fins de entretenimento no Brasil.
Policiais federais apreenderam, na tarde desta quarta-feira (26), 15 girafas em um resort safári, em Mangaratiba, litoral Sul do Rio de Janeiro. A ação faz parte da investigação sobre as mortes de três das 18 girafas importadas da África do Sul e que seriam levadas para o Bioparque, o Zoológico do Rio.
Dois homens responsáveis pela manutenção dos animais foram presos em flagrante e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Rio, onde foi feito um termo circunstanciado de ocorrência por maus-tratos, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Depois, os homens foram liberados.
Os animais apreendidos foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além dos dois homens presos, representantes do Grupo Cataratas, que administra Bioparque, também foram levados para a delegacia.
Os animais estavam presos em espaços inadequados, de quarenta metros quadrados, há mais de 75 dias, num galpão fechado.
A operação
Nesta quarta, agentes da Polícia Federal verificaram as condições em que as girafas estavam sendo mantidas, num galpão dentro do Portobello Resort & Safári, em Mangaratiba - RJ. Lá, os agentes encontraram muita sujeira acumulada no chão das baias e animais feridos, em situação de maus-tratos.
Além da PF, o Ministério Público Federal investiga a ocorrência de crime de maus-tratos contra as 15 girafas sobreviventes, que ainda permaneciam em Mangaratiba. O MPF também está apurando se a importação dos animais seguiu as normas brasileiras e internacionais.
"Tanto o Ibama quanto a Polícia Federal, que estiveram no local, nesta quarta-feira (26), caracterizaram aquela situação das girafas como crime de maus-tratos. Por esse motivo, os responsáveis, do Grupo Cataratas, foram levados à Polícia Federal", explicou o procurador da República, Sergio Suiama.
A importação
No dia 11 de novembro do ano passado, 18 girafas chegaram ao Rio num avião jumbo. A importação, a maior de animais de grande porte já feita pelo Brasil, foi autorizada pelo Ibama.
Do aeroporto, foram levadas para Mangaratiba, a duas horas do Rio, e depois para o Portobello Resort & Safári. Numa área isolada fica o galpão onde estavam as girafas. Há mais de 75 dias, elas permaneceram no local em condições precárias, só com luz do sol entrando pelas janelas, já que a única tentativa de caminhada ao ar livre resultou em morte de três animais.
Numa parte externa, seis atravessaram a cerca, fugiram e foram recapturadas. Três morreram horas depois. As girafas sobreviventes ficaram presas em baias e não tiveram mais acesso a espaço ao ar livre, desde o dia 14 de dezembro.
Animais retirados da natureza
O Ibama concedeu uma licença que tem selo da Cites, a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da flora e fauna selvagem em perigo de extinção. A mesma letra aparece em toda a lista de animais: w, de wild, selvagem em inglês.
A classificação é feita pela Cites, que define o código W – animais retirados da natureza. Uma portaria do Ibama estabelece que não será autorizada a importação de animais da fauna silvestre exótica provenientes de captura da natureza e destinados ao comércio.
Três instituições entraram, na terça-feira (25), com uma ação na Justiça do Rio pedindo esclarecimentos e a cobrança de multas de R$ 50 mil por dia, além de R$ 1 milhão por danos coletivos, por causa das três girafas mortas.
"Espaços mínimos, animais que passaram por uma situação muito estressante. E quais os protocolos que foram usados para evitar que acidentes como esse acontecessem?", questiona Vania Nunes, diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
"Não faz sentido, em termos de conservação, você trazer 18 animais de origem de vida livre para um projeto inexistente no Brasil de conservações de girafa. Isso é um contrassenso na biologia da conservação", afirma Mauricio Forlani, gerente de projetos da Ampara Animal.
O Ibama afirmou que está ciente da situação e vai apurar eventuais irregularidades cometidas pelo importador e que a autorização para a importação das 18 girafas foi emitida após avaliações de regularidade e da capacidade do importador de receber os animais.
Justiça determina construção de novo local para as girafas
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu, na tarde desta quinta-feira (27), parte dos pedidos feitos pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa do Animal em uma ação civil pública contra o Bioparque do Rio, pela compra de 18 girafas, trazidas da África do Sul.
No entendimento da Justiça, é necessária a correção, pelos réus, das condições do local, de modo a promover o bem-estar dos animais ali estabelecidos. As girafas estavam no Portobello Safári, em Mangaratiba (RJ), sendo que três delas morreram.
De acordo com a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara da Fazenda Pública, o Bioparque do Rio terá 48h a contar da intimação para realizar obras necessárias para o abrigo das girafas, e tem 30 dias para a conclusão das mesmas.
“De fato, as girafas não possuem local adequado para a sua permanência, impondo a realização das obras necessárias, com início em 48 horas a contar da intimação desta decisão e término em até 30 dias. Trata-se de vida, cujo ser não pediu para ser tirado de seu habitat para ser colocado em condições inapropriadas e degradantes”, afirma a juíza no documento.
Segundo a advogada Ana Paula de Vasconcelos, a decisão parcial já é uma vitória. “A decisão é um marco na luta pelo reconhecimento da dignidade animal, uma vez que a nobre julgadora reconheceu o sofrimento a que essas girafas estão sendo submetidas. Estamos no início de uma longa batalha judicial pelo fim da exploração animal”, declara.
Manifestação pelas girafas
Precisamos ser as vozes dos animais tão explorados para satisfação de egos e interesses econômicos de alguns seres humanos sem escrúpulos.
O Fórum Animal pede que as pessoas compareçam à manifestação que ocorrerá no próximo domingo, dia 30 de janeiro, às 10h da manhã.
Local: Bioparque (antigo Zoológico do Rio - na Quinta da Boa Vista - São Cristóvão - Rio de Janeiro).
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Petição
O Fórum Animal criou este abaixo-assinado que reivindica o fim da importação, comercialização e captura de animais exóticos para fins de entretenimento no Brasil.
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Com informações do RJ2