A vereadora Thanandra Sarapatinhas protocolou indicativo que prevê desconto em IPTU para quem adotar cães e gatos em Teresina. Proposta deixa entidades e protetores de animais apreensivos, pois pode resultar em maus-tratos e mais abandonos na cidade.
Um indicativo de Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (21), prevê que contribuintes que adotarem animais domésticos em locais registados pela Prefeitura poderão ter descontos de 15% no valor do IPTU, pelo período de cinco anos. A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas. Contudo, entidades, como a Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), teme que a iniciativa possa abrir brechas para adoção de forma irresponsável, apenas pelo interesse no desconto.
Apesar das boas intenções da vereadora Thanandra Sarapatinhas, a proposta é preocupante e deixa as entidades e protetores de animais apreensivos, porquanto vai estimular as adoções irresponsáveis que serão praticadas por pessoas que visam apenas conseguir a redução no valor do imposto, podendo ser mais um fator gerador de maus-tratos e abandonos na cidade de Teresina.
A protetora Jane Haddah, que é voluntária e uma das fundadoras da Apipa, está preocupada com as possíveis adoções irresponsáveis que podem ser motivadas pelo interesse no desconto do IPTU. "Como seria feita essa fiscalização, por exemplo? As pessoas podem adotar apenas pelo interesse financeiro e isso causa um medo em quem é protetor de animais. Nós, por exemplo, não recebemos nenhuma ajuda financeira da Prefeitura", pondera.
Para a protetora, o mais apropriado seria disponibilizar essas adoções através do Centro de Zoonoses. “Mas, muitos dos animais recolhidos [pelo Centro de Zoonoses] vão para a eutanásia, justamente por falta de adoção, e isso é muito triste”, lamenta.
Adriana Freire é protetora independente e resgata animais em situação de rua há cerca de 10 anos. Para ela, o projeto de desconto no IPTU requer uma atenção especial, pois pode ser viável na teoria, mas, na prática, pode não valer a pena. “Quem vai fiscalizar? É muito burocrático. A Prefeitura tem que fiscalizar quem vai fazer essa adoção. A ação pode não valer a pena, pelo contrário, ela pode ser uma atitude irresponsável. É necessário que o poder público volte os olhos para essa questão de saúde pública, realizando castrações e vacinação de animais de rua”, argumenta a protetora.
Por sua vez, a vereadora Thanandra Sarapatinhas, idealizadora do indicativo, ressalta que o Projeto de Lei será regulamentado por meio de decreto pela Prefeitura de Teresina para listar quais serão as empresas, ONGs e canis que poderão participar dessa ação.
“Deverá ser feito um cadastro que vai dizer quais são as normas para que se tenha esse desconto, como um cadastro na ONG e que será repassado para o controle da Prefeitura. Sabemos que as ONGs fazem um acompanhamento das adoções e aqueles que adotarem para se beneficiar sem cuidar dos bichos serão punidos. Eu vou fiscalizar de perto todo esse processo", esclarece a vereadora.
A proposta está tramitando na Câmara Municipal e deve seguir para votação após o recesso parlamentar.
Felicitamos a protetora Patrycia Sampaio, voluntária integrante da Diretoria da APIPA, por seu aniversário.
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Com informações do Portal O Dia