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Petição online ao STF: Diga NÃO ao Extermínio de Animais

Petição online solicita ao STF que mantenha liminar que proíbe sacrifício de animais resgatados/apreendidos em situação de maus-tratos, contrapondo-se à manifestação da AGU, que visa extermínio dos bichos.

O extermínio de animais resgatados/apreendidos em situação de maus-tratos é uma prática medieval e perversa que precisa ser banida. Assine a PETIÇÃO para que STF mantenha a proibição. (Foto: A Crítica)

Como já não bastasse o que os animais abandonados passam nas ruas, ainda mais agora que estão mais desassistidos em função da quarentena provocada pela Covid-19, vem a Advocacia Geral da União (AGU) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para o sacrifício dos animais resgatados/apreendidos que sofreram maus-tratos.


Essa medida cruel que a AGU quer implantar vai contra a liminar do Ministro Gilmar Mendes que proíbe a matança de animais no Brasil, e que representa um grande avanço de nossa sociedade em prol da Defesa da Vida Animal.


No dia 30 de março, por meio de liminar do Ministro Gilmar Mendes, o STF determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus tratos – em decorrência de interpretação irregular de dispositivos da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98).



AGU solicita cassação da liminar


Citando o impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a AGU enviou uma manifestação ao STF. O documento solicita a cassação da liminar que proíbe o abate de animais apreendidos após serem vítimas de maus-tratos. “O abate desses animais, atendendo, claro, às diretrizes sanitárias, é medida que se impõe. De fato, tal prática, longe de representar um ato administrativo envolto em uma moral contrária à proteção animal, implica medida necessária para o controle e erradicação de doenças transmissíveis e parasitárias, impedindo a sua difusão”, diz o documento.


A AGU argumentou que, durante os surtos de febre aftosa ocorridos no Brasil nos anos 2000, o sacrifício de animais tornou-se “absolutamente necessário” para que fosse possível controlar o avanço da doença.


Animais no contexto da pandemia


Até o momento ainda não há evidências científicas que comprovem o contágio de coronavírus entre animais. Em todo o mundo, apenas dois cães, um gato e uma tigresa testaram positivo para a doença. A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) recomenda apenas que pessoas doentes evitem o contato com seus animais, por via das dúvidas.




Petição online


Em resposta à manifestação da AGU, importantes personalidades se posicionam em defesa dos animais. Veja (vídeo) o que diz a cantora Rita Lee, a protetora e ativista da vida animal, Luisa Mell, a apresentadora Xuxa Meneghel e o ator Junno Andrade em manifesto contra esta medida que promoverá o assassinato de cães e gatos vitimas de maus-tratos e resgatados das ruas, assim como os bichos que são explorados em rinhas e vítimas de outras barbáries como farra do boi, rodeio e vaquejada.



Neste momento, diante de tamanha ameaça aos já tão sofridos animais, nós precisamos ser a voz destes inocentes, reagindo contra tal absurdo que alega, de forma equivocada, ser uma medida de saúde pública.


Para evitar que os animais vítimas de crueldade sejam alvo dessa ação retrógrada e medieval, assine a petição online (um abaixo-assinado virtual) direcionado ao STF (link abaixo).



Como ajudar a APIPA


Existem diversas formas com as quais o amigo pode participar para contribuir com o trabalho assistencial da APIPA. Um modo bem simples e rápido de ajudar é fazer as doações em dinheiro por meio de transferência/depósito bancário (contas abaixo). O amigo também pode fazer doações (online) por meio do PagSeguro. Lembrando que a nossa associação sobrevive unicamente de doações. Não deixe de oferecer a sua solidariedade em prol do bem-estar dos nossos bichinhos carentes. Ajude-nos!



Faça a sua doação de ração para cães e gatos:


CONTAS BANCÁRIAS DA APIPA (doações)


CNPJ: 10.216.609/0001-56

  • Banco do Brasil Ag: 3507-6 / CC: 57615-8

  • Caixa Econômica Federal Ag: 0855 / Op: 013 / CP: 83090-0

  • Banco Santander Ag: 4326 / CC: 13000087-4




APIPA suspende temporariamente as visitas e adoções de animais, em cautela à pandemia de coronavírus. No entanto, vem lembrar aos amigos que a rotina interna em seu centro de acolhimento continua com seu funcionamento normal, pois não pode parar. Pedimos que continuem ajudando, fazendo as doações.



Para adotar um amiguinho em Teresina, conheça o abrigo de animais carentes da APIPA


As adoções tinham sido temporariamente suspensas por conta da pandemia. Atendendo a pedidos de amigos, a APIPA já começa a disponibilizar alguns animais para adoção. Confira mais informações em post no Facebook.


Com informações do GreenMe e Hypeness

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