Documentos importantes que o pet deve ter
Seja para traçar o histórico de saúde ou viabilizar viagens, alguns registros se tornam cada vez mais indispensáveis e fundamentais para os tutores de pets. Saiba quais são eles.
A adoção de um pet requer muita responsabilidade por parte do tutor. Um dos compromissos que deverá ser firmado é quanto à garantia de documentos referentes ao animal, com informações sobre guarda, saúde e histórico dele.
Isso mesmo: cada bicho deve ter os seus devidos registros, que são fundamentais para viagens nacionais e internacionais ou para comprovar a titularidade do responsável, por exemplo, em disputas de guarda.
Se você não sabia disso, não se preocupe. Reunimos aqui os principais documentos importantes que o seu pet deve ter. Confira:
Carteira de vacinação
Este talvez seja o principal documento de um pet. É nele que fica comprovado quais vacinas e vermífugos o bicho recebeu, as datas e marcas das aplicações e a indicação de procedimentos futuros.
Geralmente, a carteira de vacinação é emitida no momento da primeira dose da primeira vacina ou do vermífugo. Cães e gatos podem ser vermifugados entre os 15 e 30 primeiros dias de vida e vacinados já com 45 dias.
Certidão de nascimento
Os tutores podem registrar os seus pets em alguns cartórios do Brasil e receber um documento com seu nome e sobrenome, data de nascimento e informações sobre raça, cor, pelagem e imunizações.
O registro é válido em todo o Brasil e comprova a relação entre pet e tutor diante de qualquer questionamento jurídico. Ele também pode ser utilizado em casos de roubo ou desaparecimento, bem como em disputas durante divórcio – o que facilita as decisões judiciais sobre a guarda.
Contudo, a adesão do serviço ainda é facultativa e não são todos os cartórios que o oferecem e o valor varia de acordo com o órgão emissor.
Passaporte e CVI
Emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos é um documento oficial obrigatório para o transporte de pets em território nacional e em alguns países internacionais.
O passaporte é emitido nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em aeroportos, aduanas especiais, portos, fronteiras ou nas Superintendências Federais de Agricultura dos Estados. Para obtê-lo, é obrigatória a identificação eletrônica do animal – o microchip.
Uma vez emitido – de forma gratuita –, o passaporte só precisará ser validado a cada viagem.
Já para a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI), é necessário preencher o Requerimento para Fiscalização de Animais da Companhia e apresentar alguns documentos, como a carteira de vacinação e um atestado de saúde do animal.
Hoje em dia, o CVI para alguns países (confira a lista aqui) pode ser emitido de forma virtual e gratuita e tem uma validade de 60 dias para o retorno ao Brasil. Para os demais, a emissão ainda é manual nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional.
Emita os documentos previamente à viagem, pois eles podem demorar de 30 a 120 dias para serem confeccionados e estarem prontos para uso. Além disso, informe-se quanto às regras solicitadas no país que pretende visitar, pois elas variam de lugar para lugar. Em alguns, por exemplo, o passaporte pode substituir o uso do CVI, além de ser aceito em todo o território nacional.
Microchip
O microchip é um item de identificação do animal que é implantado de forma subcutânea. Muitas pessoas acreditam, erroneamente, que o chip funciona também como um GPS, mas a partir dele só é possível encontrar informações como raça, nome, idade, histórico de doenças e dados do tutor.
O item é importante para a realização da adoção responsável e facilita o contato com o tutor em casos de perda ou roubo do animal.
Além disso, o processo de instalação do chip é indolor e é feito através de uma seringa especial, como se fosse uma medicação. Seu tamanho é o mesmo, independente do porte do bicho e equivale a um grão de arroz, já o valor varia de acordo com a clínica e a localidade onde foi feito o procedimento.
Muitos países exigem a microchipagem para que o pet entre no país – é o caso dos Estados Unidos e os membros da União Europeia, por exemplo. Portanto, se você planeja viajar para algum destes lugares com o seu bicho, não deixe de realizar o procedimento com antecedência.
Atestado de óbito
Quem deseja cremar ou sepultar o seu pet falecido, deve emitir um atestado de óbito, que comprova a morte do animal e a sua causa. O documento é importante por uma questão de saúde pública, já que muitos bichos morrem por doenças contagiosas e, por isso, não podem ser sepultados.
Além disso, com estas informações à mão, as pessoas que farão o manejo dos bichos também poderão tomar os devidos cuidados e saberão do risco em permitir outros animais nas áreas em que o pet contaminado esteve.
O atestado de óbito pode ser emitido pelo médico responsável pelo seu pet – se ele faleceu em casa, qualquer médico-veterinário registrado no CRMV pode emitir o documento.
RGA - Registro Geral do Animal (cidade de São Paulo)
O RGA é um documento obrigatório por lei na cidade de São Paulo, SP, emitido pela própria prefeitura. Em novembro de 2021, o registro ganhou a sua versão eletrônica para fortalecer a política pública de proteção aos bichos.
O documento serve como uma carteira de identidade e pode ser emitido para cães e gatos acima de três meses de idade. Timbrado e numerado, o RGA apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o tutor.
Além disso, o pet registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, o que facilita encontrar os tutores caso os bichos se percam na rua. Saiba mais sobre o RGA aqui.
O RGA (Registro Geral do Animal) é um importante serviço oferecido à população da cidade de São Paulo, sendo um exemplo de política pública para os animais. Por ser uma medida de extrema relevância para a segurança e bem-estar dos animais, poderia ser implantada em todo o país, por meio de legislação federal. Em ano eleitoral, muitos candidatos se apresentam como defensores dos animais, com o intuito de conseguir votos. O eleitor precisa ficar atento para não ser enganado por políticos oportunistas, sabendo identificar os candidatos verdadeiramente comprometidos com a causa animal. Fique alerta!
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Com informações do Vida de Bicho