Após a Polícia encontrar veneno em residência e prender mulher suspeita de matar cachorros em Teresina, a OAB-PI solicita reforço na fiscalização de estabelecimentos que comercializam substâncias proibidas e agrotóxicos.
A mulher suspeita de envenenar pelo menos quatro animais em Teresina foi presa, em flagrante, na tarde dessa sexta-feira (21). Equipes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) cumpriam mandados de busca e apreensão na casa da suspeita, quando encontraram três frascos de veneno, sendo dois conhecidos popularmente como milgatos ou chumbinho.
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI solicitou reforço na fiscalização da venda de veneno agrícola em estabelecimentos comerciais. A solicitação ocorre após a morte de três cães em um único dia em Teresina com suspeita de envenenamento. Uma mulher apontada como autora dos crimes foi presa nesta sexta-feira (21) quando equipes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) encontraram frascos de veneno em sua residência, entre os quais substâncias proibidas conhecidas como chumbinho, que teriam sido usadas para ceifar a vida dos inocentes.
“Queremos que essa fiscalização seja maior nesses produtos que são frequentemente utilizados contra animais. Como se sabe, tal substância possui elevada toxidade aguda e, por ser ilegal, não possui registro junto à Anvisa. Em que pese este fato, tem sido bastante recorrente e preocupante o número de casos de animais não-humanos que, sendo vítimas de ato criminoso e cruel, acabam por vir a óbito ao ingerir este agrotóxico”, destaca a Larissa Marques, presidente da Comissão.
O pedido de reforço na fiscalização foi formalizado através de ofício à Vigilância Sanitária do Estado. Larissa Marques explica ainda que a OAB-PI acompanha os casos recentes de envenenamento de animais. “O que podemos fazer enquanto OAB é acompanhar as investigações da Polícia e do Ministério Público. Todo o trâmite já foi executado, agora, estamos no aguardo do fim das investigações para que os responsáveis sejam devidamente punidos, pois, reforçamos que envenenar animais, ou qualquer tipo de maus-tratos, são crimes previsto em nossa legislação”, reforça Larissa Marques.
Suspeita é liberada da Central de Flagrantes por falta de laudo técnico
Veneno é encontrado na casa da suspeita
A mulher suspeita de ter envenenado quatro cães em Teresina foi liberada, nesta sexta-feira (21), depois de ter sido conduzida à Central de Flagrantes pela Polícia Civil. Enquanto a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) cumpria dois mandados de busca e apreensão na casa da suspeita foram encontrados três tipos de veneno, entre estes, substâncias proibidas conhecidas popularmente como milgatos ou chumbinho.
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O delegado Tomaz de Aquino, que atendeu a ocorrência, informou que a ausência de um laudo técnico que comprovasse que as substâncias encontradas na casa da suspeita eram veneno foi o que impediu que o flagrante fosse lavrado. "Teria que ter isso, dizendo que era veneno, para que a gente pudesse fazer o flagrante. Não posso atestar que é veneno, só o perito pode dizer e somente com o laudo dele é que eu poderia fazer o flagrante nesse sentido", explicou.
De acordo com o delegado, foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). "Foi feito o procedimento por maus-tratos, majorado (qualificado) pela morte dos animais. A perícia será feita e a delegada do meio ambiente vai representar pela prisão", disse.
Conforme relatou Tomaz de Aquino, na Central de Flagrantes, a suspeita negou ter cometido os crimes. "Ela disse que jamais teria matado esses cães e que tem diversos vizinhos. Expliquei a ela que o caso é bem complexo. Ela vai responder ao TCO", afirmou o delegado.
Dois animais mortos em menos de 12 horas
Os dois últimos casos aconteceram na quinta-feira (20), quando a tutora dos animais teve seus cachorros mortos em menos de 12 horas. Na sexta (21), a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente cumpriu o mandado de busca e apreensão que havia sido solicitado à Justiça no dia 6 de agosto.
De acordo com a delegada Edenilza Viana, o material encontrado na residência da suspeita comprova o envenenamento. “Foram encontrados três tipos de venenos. Ela poderá responder pelos crimes de zoocídio e por armazenar substância tóxica nociva à saúde humana ou ao meio ambiente”, afirmou.
A mulher, que não teve o nome revelado, foi indiciada pela morte de uma cadela, a pauladas, e é suspeita da morte outros quatro cães que apresentaram sinais de envenenamento. “No primeiro caso, o cachorro foi morto a pauladas. No segundo, um morreu por envenenamento e o outro sobreviveu. Ontem, a dona dos animais representou pela morte de três cães pelo mesmo motivo”, destacou a delegada Edenilza Viana.
A delegada Edenilza Viana diz que na primeira denúncia a suspeita chegou a confessar o crime em áudio. A mulher disse: "Matei. Vou negar que matei? Não vou negar nem para a polícia o que eu fiz". Ouça abaixo.
Protesto
No mês de julho, a cuidadora dos animais, Thanandra Stefany, organizou um protesto para pedir justiça. Os protetores de animais iniciaram o protesto na Igreja São Benedito, no Centro de Teresina, e seguiram para casa da suspeita. Um dos filhos da suspeita acionou a Polícia Militar, que esteve no local.
Como denunciar em Teresina
DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, Zona Leste de Teresina
Telefone (86) 99449-2387
BPA - Batalhão de Policiamento Ambiental
Av. Duque de Caxias, 3520, Primavera II, Zona Norte de Teresina
Telefones (86) 3225-2748 / 3223-7221 / 3225-2684
DE - Delegacia Eletrônica (online)
Clique no link: dv.pc.pi.gov.br
As denúncias também podem ser feitas em qualquer delegacia de polícia. Dirija-se ao distrito policial mais próximo e faça a sua denúncia. Os animais agradecem!
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