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Colômbia aprova lei que proíbe testes cosméticos em animais

Colômbia dá exemplo na América Latina proibindo os testes de produtos cosméticos em animais. Medida visa impedir o sofrimento dos bichos explorados como cobaia e permitir que empresas colombianas entrem na União Europeia, fatia do mercado global que não aceita que tais produtos sejam testados em animais.

Os experimentos cruéis em animais praticados pela indústria de cosméticos serão proibidos na Colômbia. Presidente colombiano deve sancionar a nova norma nos próximos dias. (Foto: INDICE®)

O Congresso da Colômbia aprovou um projeto de lei que proíbe testes de produtos cosméticos em animais. O Senado aprovou a medida nesta quinta-feira (11) por unanimidade, no quarto debate. O projeto aguarda sanção do presidente Iván Duque, que não deve apresentar resistência, segundo veículos de imprensa locais.


Um dos coautores do projeto foi o senador da Mudança Radical, Richar Aguilar, que afirmou, segundo o jornal El País, que "somos o primeiro país da região que proíbe a experimentação para fins cosméticos em animais e esse projeto surge em um projeto crucial para a humanidade, no qual o planeta está nos dando a possibilidade de mudar e respeitar qualquer tipo de vida".


Ele disse considerar que, em média, cerca de 12 milhões de animais são usados para testes químicos. "Ao entrar em vigor, a lei proíbe na Colômbia a experimentação, fabricação, importação, exportação e comercialização de qualquer produto proibido que tenha sido testado em animais", acrescentou.


O representante da Câmara Juan Carlos Losada, também autor do projeto, destacou que "é um projeto que contribui para a vida e defende os direitos dos animais. Na definição do projeto estão incluídos todos os animais, os domésticos, os selvagens, os animais em perigo de extinção, todos eles ".


A medida estabelece que aqueles que violam a lei podem ser severamente punidos com multas que variam de 133 a 50 mil salários mínimos. A proibição não se aplica a pesquisas médicas ou testes de drogas.


Governo e laboratórios terão de providenciar métodos alternativos para garantir a segurança dos produtos, baseados nos avanços científicos e tecnológicos já disponíveis.


“O principal objetivo do projeto é impedir o sofrimento dos animais na indústria de cosméticos e permitir que empresas colombianas entrem no mercado europeu, uma região que há anos rejeita esses testes”, disse Losada em comunicado oficial.


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A crueldade dos testes de cosméticos


A terrível história dos testes Draize: procedimentos usados para saber se uma substância é tóxica


Muitas agressões desnecessárias já foram feitas ao longo dos milênios em nome da beleza – as roupas de pele, por exemplo, que só caíram de moda nas últimas décadas, levaram muitos animais à morte. Mas nada parece tão atroz quanto o que a indústria dos cosméticos promoveu durante tantos anos. Por trás dessa imposição de sofrimento, estavam os testes Draize. Eles foram criados em 1944 pelos toxicologistas John H. Draize e Jacob M. Spines, do FDA (agência americana de fármacos e alimentos) para medir toxicidade aguda de substâncias – de início, principalmente cosméticos.


Os testes eram realizados em coelhos. Mas nada moderado, como injetar alguma coisa em bichos anestesiados. Nada disso. Os animais eram mantidos conscientes e presos a uma estrutura que impedia qualquer movimento e deixava apenas a cabeça de fora. Então a substância a ser testada – podia ser uma xampu, maquiagem ou até tinta – era colocada num dos olhos do coelho.


O método usual era puxar a pálpebra inferior e colocar a substância ali, como se fosse um copinho, e então fechar o olho. Em alguns casos essa aplicação acontecia diversas vezes, e os coelhos eram monitorados diariamente para que se verificasse o nível de irritação nos olhos – que podia ir de inchaço a sangramento. Veja uma descrição fria e calculista presente num dos relatórios de pesquisa de uma grande companhia química: “Total perda da visão por ferimentos internos sérios na córnea ou na estrutura interna. O animal mantém o olho fechado com urgência”. O texto também inclui informações de como lidar com o coelho ao tirá-lo do suporte. “Pode grasnar, arranhar o olho, saltar e tentar escapar.” Outra modalidade de teste envolvia a exposição da pele do coelho – que precisava naturalmente ser raspada antes – às substâncias testadas, com os mesmos efeitos deletérios. A pele pode sangrar, formar bolhas e descascar.


Coelhos imobilizados para servirem de cobaias em testes, em 1950. (Foto: Fox Photos / Getty Images)

Os resultados não eram perfeitos, mas bastante razoáveis para estimar a segurança. Em 1971, cientistas da Universidade Carnegie Mellon avaliaram o quanto o uso dos testes Draize acertavam ou erravam na avaliação de substâncias. Descobriram que a chance de uma substância potencialmente perigosa passar no teste como segura era praticamente nula – no máximo, 0,01%. Já a chance de um irritante suave passar como seguro era maior: 3,7% a 5,5%. Por fim, a chance de um irritante perigoso ser originalmente classificado como um suave era significativa: 10,3% a 38,7%. Isso reflete as diferenças entre um coelho e um humano – nem sempre o que observamos nos olhos e na pele de um é o que acontecerá nos do outro. Mas a grande questão mesmo é: não havia testes alternativos, ou mesmo protocolos alternativos, que pudessem diminuir o número de animais utilizados e o grau de sofrimento a que eram submetidos? E outra: produtos cosméticos são o tipo de produto que justifica o uso indiscriminado de outros seres vivos?


Até a década de 1970, ninguém questionava muito isso – a noção de que os animais deviam ser vistos como autômatos, à la Descartes, ainda estava bem disseminada. Mas aí livros como o de Peter Singer começaram a levantar essa lebre. E os animais, não têm direitos? Não deveríamos proteger seu bem-estar ou, pelo menos, não puni-los com nossos empreendimentos fúteis? Em 1980, um movimento nos Estados Unidos sugeriu que a companhia Revlon, maior fabricante americana de cosméticos, investisse 0,1% de seu lucro em pesquisa de alternativas ao teste Draize.


Quando a empresa recusou a sugestão, o grupo publicou um anúncio de página inteira no New York Times com letras garrafais: “Quantos coelhos a Revlon cega em nome da beleza?” Pressionada, a empresa resolveu alocar os recursos. E outras companhias de cosméticos, como Avon e Bristol-Myers, seguiram o exemplo. Ao final da década de 1980, os resultados já eram palpáveis. Em 1989, a Avon anunciou que havia desenvolvido um material sintético chamado Eytex que podia servir de substituto para o teste Draize. Em junho daquele ano, a empresa divulgou que não usaria mais animais no desenvolvimento de seus produtos. Oito dias depois, a Revlon fez o mesmo anúncio. A batalha pelo fim da crueldade animal no ramo dos cosméticos estava praticamente ganha.


E o movimento, evidentemente, também trouxe benefícios claros para animais usados em outros tipos de pesquisa em toxicologia, que passaram a usar com maior frequência cultura de células em laboratório, materiais sintéticos e simulações de computador. Trata-se de um exemplo de como se pode, com engenhosidade e aplicação, reduzir bastante o tanto de sofrimento que impomos egoisticamente a outras criaturas.


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Testes de produtos cosméticos no Brasil


No Brasil ainda não existe, em âmbito federal, uma legislação que proíba esta nefasta exploração animal. Há, no entanto, um o Projeto de Lei (PL 948/2019) de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), recentemente apensado ao PL 6325/2009, que defende a proibição, em todo o país, do uso de animais em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfume e limpeza. Alguns estados brasileiros como Paraná, São Paulo e Minas Gerais já avançaram com sua legislação estadual proibindo estes experimentos cruéis.


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