Abandono de animais: do crime à adoção

Atualizado: Abr 10

O abandono de animais é uma das formas mais cruéis de maus-tratos, sendo também um crime previsto na Lei Federal 9.605/1998, artigo 32, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa ao infrator e perda da guarda do animal vitimado.

Prefeitura de Barueri, SP, dá exemplo de políticas públicas para os animais. (Fotos: Prefeitura de Barueri)

O abandono é considerado um dos crimes mais cruéis praticados contra animais, sendo infração penal prevista na Lei Federal 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, com penas que podem alcançar até cinco anos de prisão ao infrator, além de multa e perda da guarda do animal vitimado. Este ato criminoso coloca em risco o bem-estar e a vida de cães e gatos que são largados à própria sorte nas vias públicas, além de gerar grande sofrimento ao inocente abandonado. Os animais de estimação necessitam de alimentação, abrigo, acompanhamento veterinário, dentre outros cuidados, além de afeto. Sem a devida atenção, correm o risco de contrair doenças, sofrer incidentes envolvendo outros animais e até mesmo o ser humano.


Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que no Brasil existem mais de 30 milhões de cães e gatos abandonados, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos.


Para combater o abandono e trazer mais qualidade de vida aos pets desassistidos, o município de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, criou o Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad), mantido pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema). Dividido em duas unidades, uma responsável pelo Resgate Animal, que atende animais de rua feridos, em perigo, muito doentes, que tenham dado cria ou que representem risco; e outra, pra onde vão quando se recuperam e passam a ser preparados para a adoção. O Centro cuida da esterilização, do abrigo, de todos os cuidados veterinários e até da socialização, até que estejam prontos para ganhar uma nova família.


Modelo, esse serviço foi premiado internacionalmente pela 'World Animal Protection' em 2020 (Cidade Amiga dos Animais). Além do Resgate Animal e da adoção, que procura reverter a condição de abandono, há também o CED (Capturar, Esterilizar e Devolver) e as campanhas de castração, que acontecem a cada dois meses. Ambas são muito importantes para controlar a população canina e felina e trazer qualidade de vida para os mesmos, pois o procedimento evita que eles desenvolvam alguns tipos de câncer e outras doenças.


De acordo com a veterinária Camilla Panizza de Camargo, responsável pelo Cepad, a colaboração da população é valiosa. “Barueri é reconhecida por seu bom trabalho em relação ao bem-estar animal, tendo recebido o ano passado um prêmio internacional do World Animal Protection no quesito manejo e instalações de animais abrigados. O trabalho desenvolvido através de parceria com as protetoras de animais cadastradas no nosso departamento também resulta em maior número de animais assistidos, uma vez que as mesmas atuam como os nossos olhos nos bairros onde residem, oferecendo um primeiro contato com esses animais e nos acionando sempre que necessário”, destaca.


Ela ainda acrescenta que “muitos munícipes ainda desconhecem nosso serviço de atendimento e de orientação veterinária e acabam procurando as protetoras quando precisam de ajuda. Desse modo, são elas também grandes colaboradoras na divulgação dos nossos serviços e no apoio à população mais carente”, comenta a especialista.


Protetores de animais


Além das ONGs e instituições que, por amor aos animais, dedicam seu tempo e seus recursos para salvar esses amigos de quatro patas do esquecimento, há os protetores de animais, como é o caso de Marcela Corrêa Bernardino, que realiza esse trabalho há aproximadamente oito anos. Para ela, a possibilidade de resgate, castração e o encontro de um novo lar para eles é muito gratificante, mas também é necessário que os tutores cuidem bem de seus bichinhos e se responsabilizem por suas vidas. Além disso, ela lembra que os protetores usam seus recursos para realizar esse trabalho, portanto, toda ajuda é bem-vinda.


“Nós, protetores, entendemos esse trabalho como uma missão, e nossa missão é tirar o animal do perigo, acolher, socializar, devolver a dignidade desse resgatado. O que seria dar dignidade ao animal? Proporcionar um lar sem perigo à vida e à saúde dele, garantir que não lhe falte alimentação e assistência veterinária e, principalmente, que todo e qualquer animal seja respeitado e amado”, argumenta Marcela.


A munícipe descreve como esse trabalho é feito. “Tiramos o animal do risco, fazemos todo o acompanhamento veterinário, abrigamos em nossas casas, fazemos toda a parte da socialização com pessoas e outros animais, castramos e quando temos todo o perfil do animal e a certeza de que ele está pronto, o colocamos para ser adotado. Tem pessoas que fazem doações, mas ainda são pouquíssimas, e toda e qualquer ajuda é sempre muito bem-vinda! Se você não pode adotar um animalzinho, adote um protetor”, comenta a ativista.


Quem quiser ajudar a protetora Marcela, basta entrar em contato pelos seguintes canais: (11) 98314-1854, via WhatsApp, ou pelo Instagram, no @mahbernardino.


Abril Laranja: prevenção da crueldade contra animais


Denuncie os maus-tratos aos animais


Muitas condutas e ações podem configurar maus-tratos a um animal, não apenas os atos físicos de violência. É o caso de:

  • manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua adequada respiração, movimento ou descanso;

  • deixar o cão ou gato exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, ao contrário, sem qualquer tipo de iluminação;

  • obrigar o pet a trabalhos, como explorá-lo em apresentações e/ou competições que possam causar-lhe pânico, estresse ou esforço acentuado;

  • mutilar ou ferir voluntariamente qualquer parte do corpo do pet;

  • todas as formas de agressão, seja física ou psicológica;

  • negar assistência veterinária;

  • não garantir alimentação saudável e água potável para o pet;

  • entre outras formas de crueldade.


Acima, listamos algumas condutas e ações que podem ser consideradas como maus-tratos ao pet, sendo, portanto, práticas condenáveis tipificadas como crime e que devem ser denunciadas. Ao presenciar um crime sendo praticado contra um animal, não se omita. Denuncie a crueldade!


Em Barueri, as denúncias podem ser encaminhadas para o Centro Integrado de Monitoramento, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSMU), através dos telefones de emergência 153 e (11) 4198-3205. No caso de dúvidas sobre animais abandonados e adoções, o telefone do CEPAD é (11) 4198-0819. Já o telefone do Resgate Animal é o (11) 4706-3953.


Abandono: prática criminosa perversa que deve ser denunciada


Denunciar maus-tratos em Teresina - PI


DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, Zona Leste de Teresina

Telefone (86) 99449-2387


BPA - Batalhão de Policiamento Ambiental

Av. Duque de Caxias, 3520, Primavera II, Zona Norte de Teresina

Telefones (86) 3225-2748 / 3223-7221 / 3225-2684


DE - Delegacia Eletrônica (online)

Clique no link: dv.pc.pi.gov.br


As denúncias também podem ser feitas em qualquer delegacia de polícia. Denunciar é um ato de cidadania e de solidariedade para com o animal vitimado. Faça a sua denúncia. Os animais agradecem!


Em Teresina, ajude a APIPA!


Se você mora em Teresina e pretende fazer algo verdadeiramente concreto pelos animais carentes que sofrem em nossa cidade, pedimos que comece apoiando o trabalho da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais - APIPA, fazendo as suas doações para as centenas de cães e gatos assistidos por nossa Entidade. Venha conhecer o nosso trabalho e oferecer um pouquinho do seu amor para suavizar a vida desses sofridos bichinhos inocentes que foram vitimados pela maldade humana.


Ajude! Falta RAÇÃO para os CÃES e GATOS do abrigo da APIPA



Solidarize-se com os animais da APIPA

Solidarize-se com os cães e gatos carentes assistidos pela APIPA. O nosso centro de acolhimento está sempre superlotado, operando com o dobro de sua capacidade, sendo necessário que se faça coletas diárias de doações de ração, material de limpeza, medicamentos veterinários e jornais. Um dia de consumo de ração no abrigo equivale a 25 kg para os cães adultos e entre 12 e 15 kg para os gatos, sem contar os filhotes. Para fazer a higienização do abrigo, usamos diariamente 5 litros de desinfetante e 5 litros de detergente, além de muito saco de lixo, esponjas, vassouras e rodos. O amigo interessado em ajudar pode entregar os donativos diretamente na sede da Entidade, ou ainda, se preferir, fazer as doações em dinheiro por meio de depósitos bancários (contas abaixo).


Venha ajudar a APIPA! Falta RAÇÃO e demais itens básicos para manutenção do abrigo A protetora Isabel Moura, que é uma das fundadoras e membro da atual diretoria executiva da APIPA, fala um pouco sobre a importância da adoção de animais carentes e o trabalho que a Entidade desenvolve na reabilitação de cães e gatos resgatados em situação de maus-tratos e abandono (vídeo).


Devido à pandemia, as visitas ao abrigo da APIPA sofreram algumas restrições, sendo agora necessário que o visitante faça prévio agendamento por meio do Instagram.

Ajude! Cadela atropelada é submetida a cirurgias de emergência Ajude! Cadelinhas doentes com TVT precisam continuar tratamento Castrar é preciso: apadrinhe uma castração no abrigo da APIPA Guarda Responsável de Animais: assumindo uma vida APIPA registra aumento de 50% nas adoções de animais durante quarentena Ajude a APIPA quitar dívidas pendentes em clínica veterinária

Como ajudar a APIPA

Existem diversas formas com as quais o amigo pode participar para contribuir com o trabalho assistencial da APIPA. Um modo bem simples e rápido de ajudar é fazer as doações em dinheiro por meio de transferência/depósito bancário (contas abaixo). O amigo também pode fazer doações (online) por meio do PagSeguro. Lembrando que a nossa associação sobrevive unicamente de doações. Não deixe de oferecer a sua solidariedade em prol do bem-estar dos nossos bichinhos carentes. Ajude-nos! Ajude! APIPA pede que as doações continuem durante pandemia Pandemia: APIPA sofre com redução de 70% nas DOAÇÕES ao abrigo Faça a sua doação de ração para cães e gatos: Ajude! Falta ração para alimentar mais de 300 animais famintos CONTAS BANCÁRIAS DA APIPA (doações) CNPJ: 10.216.609/0001-56

  • Banco do Brasil Ag: 3507-6 / CC: 57615-8 Pix: apipa.bbrasil@gmail.com

  • Caixa Econômica Federal Ag: 0855 / Op: 013 / CP: 83090-0 Pix: apipa.cef@gmail.com

  • Banco Santander Ag: 4326 / CC: 13000087-4

Abandono de animais aumenta e APIPA pede ajuda em Teresina AJUDE os animais carentes do abrigo da APIPA


Com informações do Portal Oeste Paulista